SOBRE OS CONTEÚDOS
1. O site www.relicario-de-sons.shopk.it (doravante RdS) destina-se apenas a uso particular.
2. É proibido reproduzir, transferir, distribuir ou armazenar conteúdos do site sem autorização prévia escrita da RdS para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
3. A RdS reserva-se no direito de, a qualquer momento, modificar informação e oferta comercial sobre produtos, preços, condições comerciais e serviços.
4. A RdS pode incluir links a outros sites na Internet. A RdS, nesse caso, declina qualquer responsabilidade pelo teor, conteúdos e ofertas comerciais dos mesmos.
(Acedendo a um link externo deverão ler-se e aceitar-se as condições desse site.)
5. A RdS não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Cliente pela utilização da rede de Internet (problemas de serviço, intrusão, vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior).
6. Pretendemos que a informação apresentada no site não contenha erros. Se tal ocorrer, procederemos à sua correção logo que sejam detetados e que tal seja possível.
7. Se a informação apresentada não corresponder às caraterísticas do produto, o Cliente será informado, de modo a poder confirmar ou desistir da sua compra.
8. Os preços, características e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
1. Estas condições são aplicáveis entre a Silabas Precisas LDA, com sede na Rua das Agatas 31, 2970-190 Sesimbra com o NIF 517724804, contactável por escrito ou por e-mail, e o comprador dos artigos anunciados no site, aqui designado por Cliente, de modo a regular e definir todo o procedimento de compra e venda entre as partes, da encomenda à entrega final.
2. Estas condições regulam todas as etapas para realizar a encomenda e garantem o seguimento da mesma entre a Tania Reis e o Cliente.
3. Por Cliente entendem-se pessoas singulares não comerciantes, a quem se aplicam em exclusivo estas condições.
4. As presentes condições gerais não serão aplicáveis caso se venha a verificar que o Cliente não é um consumidor final conforme definido na alínea c) do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
5. As partes acordam que as compras efetuadas através do site serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer outras condições disponíveis no site da RdS.
SOBRE OS ARTIGOS
6. O preço dos produtos a pagar é sempre confirmado pelos nossos serviços ao processar as encomendas. Se for detetado algum erro, o Cliente é informado, de modo a poder validar as modificações ou desistir da compra.
7. Após verificar as características da encomenda, se tudo estiver em conformidade, a mesma será processada. Caso contrário, o Cliente será contatado por e-mail ou por outro meio, de modo a poder validar as modificações ou proceder ao cancelamento da encomenda.
SOBRE OS PREÇOS
8. Os preços dos produtos encontram-se estabelecidos na tabela de preços que vigora no momento, incluindo desde logo o valor de IVA estipulados da seguinte forma:Livros 6% e restantes produtos 23%.
9. Não serão emitidas notas de crédito se existirem reduções de preços após facturação das mercadorias.
10. A empresa reserva-se no direito de alterar os preços dos produtos sempre que se justifique, sem obrigação de um aviso prévio.
SOBRE A ENCOMENDA E A ENTREGA
11. O prazo de entrega para o pedido encontra-se estimado para 15 dias úteis. Para os artigos não disponíveis para entrega imediata, o prazo de entrega dos mesmos é de aproximadamente 30 dias. Para estes casos, a Relicário de Sons compromete-se a informar o cliente sobre a previsão de entrega.
12. Todo o utilizador que procede a uma encomenda, indica os seus dados no site. Os dados constantes na encomenda são da inteira responsabilidade do Cliente.
13. As encomendas são feitas sobre os artigos disponíveis no site ou por contacto telefónico.
14. As encomendas têm uma validade de 15 (quinze) dias úteis, salvo se estiver em curso uma campanha ou promoção que defina um prazo diferente. Caso o pagamento da mesma não seja recebido dentro do referido prazo, a encomenda não será enviada.
15. O envio da encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços/custos e descrição dos produtos, bem como das condições estabelecidas, descritas por escrito.
16. A RdS cumprirá todas as encomendas pagas ou de envio à cobrança. Caso haja quebra de stock ou discrepâncias de qualquer tipo, o Cliente será contactado por e-mail ou por outro meio, de modo a poder validar as modificações ou desistir da compra.
17. A RdS entregará a encomenda na morada indicada pelo Cliente com a maior brevidade possível.
SOBRE O PAGAMENTO
18. A RdS possibilita o pagamento prévio por transferência bancária para o IBAN PT50001800035999043202030, envio de cheque Sílabas Precisas, LDA enviado para a morada Rua das Agatas 31, 2970-190 Sesimbra ou contra reembolso. Se optar por uma destas formas de pagamento, informa-se que o prazo de entrega é iniciado a partir do momento da receção do cheque ou transferência bancária.
19. Nas encomendas à cobrança será acrescido o valor de portes mencionado, para comparticipação nas despesas de envio.
SOBRE CANCELAR OU DEVOLVER ENCOMENDAS
20. O Cliente pode cancelar a encomenda até ao momento da expedição.
21. Os produtos adquiridos poderão ser devolvidos dentro de um prazo de 14 dias úteis, sendo necessário que o produto se encontre no seu estado original (em perfeito estado de conservação e completo). O Cliente deverá suportar os custos de devolução.
22. A RdS reembolsará o Cliente no prazo máximo de 14 dias a contar da data de comunicação da devolução nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro ou do dia útil seguinte ao da receção da devolução ou de prova da devolução da encomenda – consoante o que ocorrer em último lugar -, mediante a indicação de um Número de Identificação Bancária para efetuar a transferência do valor.
23. Caso a devolução se deva a erro dos serviços da RdS (troca de artigo, artigo com defeito ou embalagem danificada), os custos da devolução/troca são da responsabilidade da RdS.
24. Se no ato da entrega a embalagem estiver danificada, o Cliente deverá rejeitar a encomenda e informar a RdS do sucedido, para a RdS poder resolver a situação.
SOBRE RECLAMAÇÕES
25. O Cliente poderá apresentar as suas reclamações à RdS através do email geral@relicariodesons.com e no link Livro de Reclamações disponível em rodapé no final de todas as páginas desta loja.
SOBRE OS MEIOS DE PROVA
26. Os registos conservados nos sistemas informáticos da RdS e dos seus Clientes consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.
SOBRE A LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
27. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da RdS é a lei portuguesa.
29. Para resolver qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado com as presentes Condições Gerais de Venda, aplica-se a lei portuguesa, sendo competente para a resolução de litígios o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro ou, em alternativa, a entidade RAL, conforme o que vier a ser acordado pelas partes.